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ASSEMBLEIA DE FREGUESIA

Apreciar e fiscalizar a atividade exercida pela Junta de Freguesia de Arroios, pronunciar-se e deliberar sobre todos os assuntos com interesse para a freguesia, são algumas das competências da Assembleia de Freguesia de Arroios.

A Assembleia de Freguesia reúne em sessão ordinária quatro vezes por ano – em abril, junho, setembro e novembro ou dezembro – fora as sessões extraordinárias. O local escolhido para a realização da sessão varia constantemente entre as diferentes áreas do território – Anjos, São Jorge de Arroios e Pena, – de forma a abranger vários pontos da freguesia. Estas sessões destinam-se à leitura, discussão e aprovação dos assuntos através do voto de cada membro da assembleia.

As sessões ordinárias da Assembleia de Freguesia são abertas à população. Todos podem assistir e/ou intervir na sessão com questões de interesse público sobre a freguesia. Os interessados em participar com alguma intervenção, necessitam efetuar uma inscrição prévia, que pode ser feita a partir do momento em que é divulgado o edital através dos meios habituais da Junta como os muppies, o site e a Arroios TV. Pode inscrever-se presencialmente na sede e polos de atendimento da Junta, via email para os contactos geral@jfarroios.pt ou assembleiadefreguesia@jfarroios.pt, ou no próprio dia, minutos antes do início da sessão, à entrada do local escolhido para realização da sessão ordinária.

A Assembleia de Freguesia é o órgão representativo da freguesia com poderes de decisão através de um sistema de votação, após reflexão, por parte de cada membro que a constitui. É composta por 19 membros, uma vez que o número de eleitores é superior a 20 mil, e é marcada pela diversidade, o que enriquece o diálogo entre as várias posições políticas. A sua constituição é eleita por sufrágio universal, direto e secreto dos cidadãos eleitores recenseados na respetiva área, segundo o sistema da representação proporcional. Desta forma, nas eleições autárquicas de setembro de 2013, o Partido Socialista foi a força política mais votada, tendo eleito nove membros, seguido do Partido Social Democrata com cinco e do Partido Comunista Português com dois. Bloco de Esquerda, CDS-PP e PAN elegeram um membro cada.

À Assembleia compete aprovar as opções do plano e a proposta de orçamento, bem como as suas revisões, autorizar a Junta de Freguesia a contrair empréstimos e a proceder a aberturas de crédito; aprovar as taxas e os preços da freguesia e fixar o respetivo valor; autorizar a aquisição, alienação ou oneração de bens imóveis de valor superior ao limite fixado para a Junta de Freguesia e definir as respetivas condições gerais, podendo determinar o recurso à hasta pública; aprovar o mapa de pessoal dos serviços da freguesia; aprovar a criação e a reorganização dos serviços da freguesia, acompanhar e fiscalizar a atividade da Junta de Freguesia; pronunciar-se e deliberar sobre todos os assuntos que visem a prossecução das atribuições da freguesia; pronunciar-se e deliberar sobre todos os assuntos com interesse para a freguesia, por sua iniciativa ou após solicitação da Junta de Freguesia.

REGIMENTO

A atual Assembleia de Freguesia de Arroios resulta das eleições autárquicas de 29 de setembro de 2013 e da fusão de 3 Assembleias de Freguesia – a de Anjos, a da Pena e a de São Jorge de Arroios. Cada uma dessas Assembleias de Freguesia tinha o seu próprio regimento adaptado às suas realidades.

Sendo a Assembleia de Freguesia de Arroios uma nova realidade política, administrativa, sociocultural e demográfica, havia que adaptar e adotar um novo regimento que fizesse face à dimensão e às competências da nova freguesia e que estivesse atualizado de acordo com a nova legislação autárquica vigente.

Assim, numa conjugação de esforços transversais a todas as forças políticas representadas nesta Assembleia de Freguesia, formou-se uma comissão eventual que deu corpo ao novo regimento aprovado.

Espera-se, pois, que este regimento possa servir a Assembleia, a Freguesia e os fregueses. Foi esse o desiderato que presidiu à Comissão Eventual para o Estabelecimento do Regimento.

Pode consultar o regimento na área de documentos.

MEMBROS DA ASSEMBLEIA DE FREGUESIA

Anabela Valente
ANABELA MARTINS FERREIRA DA SILVA VALENTE PIRES
PRESIDENTE
PS – Partido Socialista

Natural de Lisboa, freguesia de S. Sebastião da Pedreira, casada, reside na atual freguesia de Arroios. Licenciada em História pela Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa. Funcionária da Câmara Municipal de Lisboa desde 1991, trabalhando na área cultural e exercendo atualmente as funções de coordenação do Gabinete de Estudos Olisiponenses. Eleita para a Assembleia de Freguesia da Pena pelo Partido Socialista, foi Presidente da mesma Assembleia de 1993 a 1998, integrando de 1998 a 2001 o Executivo dessa Junta de Freguesia.

VÍTOR MANUEL DA CRUZ CARVALHO
VÍTOR MANUEL DA CRUZ CARVALHO
1.º SECRETÁRIO
PS – Partido Socialista

Licenciado em História pela Faculdade de Letras da Universidade Clássica de Lisboa. O seu percurso profissional tem sido feito na área dos Recursos Humanos e da Formação. É atualmente Diretor Executivo da APG – Associação Portuguesa de Gestão das Pessoas – e membro do Conselho Editorial da revista “Pessoal”. Nasceu na antiga freguesia de São Jorge de Arroios onde ainda habita, tendo participado em vários grupos da igreja paroquial (escuteiros, coro, grupo de teatro, acólito). Foi membro da Assembleia de Freguesia de São Jorge de Arroios eleito pelo Partido Socialista.

Joana Linda
JOANA LINDA DOMINGOS DE CASTRO CORREIA
2.º SECRETÁRIO
PS – Partido Socialista
(Independente)

Nasceu em Lisboa, em 1980. Em 2001, iniciou o seu percurso na fotografia, área pela qual é mais conhecida. Em 2008, o trabalho fotográfico estendeu-se também ao vídeo e mais tarde ao cinema. Recentemente tem trabalhado também na área do design assinando os cartazes de filmes como: “Rafa” de João Salaviza ou “É o Amor” de João Canijo.

Sem Foto
JOÃO MÁRIO AMARAL MOURATO GRAVE
PSD – Partido Social Democrata
Nuno Vitoriano
NUNO MANUEL VALENTIM DE SOUSA VITORIANO
PSD – Partido Social Democrata

Investigador no Instituto de Geografia e Ordenamento do Território (IGOT) da Universidade de Lisboa e coordenador do gabinete do grupo do PSD na Assembleia Municipal de Lisboa. Licenciado em Geografia pelo IGOT/UL. Aluno do Mestrado em População, Sociedade e Território no IGOT.

Maria Fernanda Pereira Gonçalves de Lacerda
MARIA FERNANDA PEREIRA GONÇALVES DE LACERDA
PCP – Partido Comunista Português

Profissional de Seguros reformada, 63 anos, residente na freguesia de Arroios há 37 anos. Licenciada em Contabilidade e Administração Financeira (ISCAL) e com pós-graduação em Auditoria (ISCAL). Técnica Oficial de Contas. Frequência no Mestrado em Contabilidade de Gestão das Instituições Financeiras (ISCAL) e cursos de iniciação/aperfeiçoamento das técnicas de execução de instrumentos tradicionais (concertina). Membro do Conselho Fiscal da Mútua dos Pescadores, Mútua de Seguros, CRL.

Maria Manuel de Figueiredo Barroso Baía Afonso
MARIA MANUEL DE FIGUEIREDO BARROSO BAÍA AFONSO
PSD – Partido Social Democrata

Nasceu em Lisboa, Bairro de Alvalade, onde viveu até 1987. Estudou no Liceu Rainha D. Leonor. Concluiu, em 1982, o Curso de Medicina na Universidade Clássica de Lisboa. Ingressou na especialidade de Medicina Geral e Familiar, tendo sido colocada no Centro de Saúde da Alameda, na Rua Carvalho Araújo, freguesia de Arroios, onde ainda exerce as funções de Médica de Família. Casou em 1987 e tem um filho nascido em 1990, passando a viver em Oeiras. É simpatizante do PPD-PSD desde 1975 e militante desde 1996.

Maria Alexandra Rebelo Amaro Neuparth
MARIA ALEXANDRA REBELO AMARO NEUPARTH
PS – Partido Socialista
(Independente)

Tem 52 anos e reside com o marido e dois filhos na freguesia de Arroios. Nasceu em Lisboa tendo vivido na linha do Estoril e em Moçambique enquanto jovem. Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e com o PAGE na Universidade Católica Portuguesa. Até 2001 desenvolveu a sua atividade profissional na Indústria Farmacêutica (área do Marketing). Faz voluntariado na ACA – Associação Conversa Amiga. Como interesses destaca a literatura e as artes em geral e a informática e o desporto em particular.

Júlio Sequeira
JÚLIO PRATA DA PURIFICAÇÃO SEQUEIRA
CDS-PP – Centro Democrático Social – Partido Popular

Foi Membro do Executivo da Junta de Freguesia dos Anjos (2009-2013)

Beatriz Dias
BEATRIZ GEBALINA PEREIRA GOMES DIAS
BE – Bloco de Esquerda
Damião Castro
DAMIÃO MARTINS E CASTRO
PSD – Partido Social Democrata

Engenheiro Eletrotécnico, foi funcionário dos TLP/CTT até 1984 e Chefe de Gabinete do Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações de 1985 a 1987. Presidente do Conselho Fiscal da SILOPOR (1986/92); Vogal do C.G. da ANA (1987/95); Administrador (1992) e Presidente do C. A. da EDISOFT (1994); Administrador da EMEF (1995/98); Presidente do C. A. da APL, (2002/04); Presidente da Associação (2002/03) e Presidente da Assembleia Geral dos Portos de Portugal (2003/04); Presidente do Conselho de Administração da Empresa 4 KASTRO. Foi ainda Presidente da Assembleia Municipal de Vale de Cambra (2001/2009).

Ana Mirra
ANA LUÍSA MARTINS PEREIRA MIRRA
PCP – Partido Comunista Português

Nascida em S. Jorge de Arroios.

Ana Mira Feio
ANA LUÍSA CERVEIRA DE MIRA FEIO
PS – Partido Socialista

Licenciada em Administração e Gestão de Empresas pela Universidade Católica Portuguesa com Pós-Graduação em Gestão Fiscal pelo ISEG e em Economia e Políticas Públicas pelo ISCTE. É Técnica Superior dos CTT desde 2000. Foi assessora do Gabinete da Secretária dos Transportes (2006-2007), Tesoureira da Junta de Freguesia do Beato (2005-2009) e membro da Assembleia de Freguesia do Beato (2009-2013), eleita pelo Partido Socialista.

Sem Foto
MARIA JOÃO CASTANHEIRA AFONSO
PSD – Partido Social Democrata
(Independente)
Ana Cristina Pocinho Coutinho Antunes
ANA CRISTINA POCINHO COUTINHO ANTUNES
PAN – Pessoas Animais e Natureza
(Independente)

Última atividade em escritório de agente de execução/advogada como administrativa forense, acompanhamento e aceitação de processos executivos e outros.

Gosto pela área social e política e de trabalho em grupo.

Joana D'Arc Fernandes Maniçoba Chouriço
JOANA D'ARC FERNANDES MANIÇOBA CHOURIÇO
PS – Partido Socialista

Portuguesa, é natural da cidade de Alexandria, no Estado do Rio Grande do Norte, Brasil. É funcionária da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa há 20 anos onde desempenha funções como monitora de atividades de tempos livres para idosos nas áreas do artesanato ou arte popular, artes visuais, artes cénicas, lúdicas, sociais, entre outras. Foi monitora “Praia Campo Sénior” durante 13 anos na Junta de Freguesia dos Prazeres. Curso de Teatro/Mestre de Pista/Curso Técnico de Animação, entre outros. É ainda autora, encenadora e produtora de peças teatrais.

Joaquim Ramos Costa
JOAQUIM RAMOS COSTA
PS – Partido Socialista

Foi Presidente da Assembleia de Freguesia de Santa Justa entre 1994 e 2013 e Presidente da Assembleia de Freguesia de S. Jorge de Arroios entre 2011 e 2013, eleito sempre pelo Partido Socialista. Foi ainda Secretário-Coordenador da Juventude Socialista (Núcleo da Almirante Reis) entre 1985 e 1989. É Gestor Profissional desde 1989.

Pedro Manuel Dias Louro
PEDRO MANUEL DIAS LOURO
PS – Partido Socialista

Lisboeta, 44 anos, jurista. Licenciado em Direito pela Universidade Internacional de Lisboa. Pós-Graduado em Relações Internacionais pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas (Mestrado Científico em Direito). É membro da Associação Portuguesa de Saúde e Higiene do Trabalho. Foi Vogal da Assembleia de Freguesia de Anjos no último mandato desta Junta de Freguesia, eleito pelo Partido Socialista. Foi também vogal do Conselho de Deontologia de Lisboa da Ordem dos Advogados no mandato do triénio 2011-2014.

Sem Foto
ANA GABRIELA FREIRE
PS – Partido Socialista
(Independente)

Professora de História do ensino básico e secundário há muitos anos, tem desempenhado variadíssimos cargos educativos. Trabalhou, frequentemente, com as autarquias em projetos ligados à educação e juventude. A partir de 2006 alargou o seu interesse pela ação cívica ao integrar os corpos diretivos de uma Associação que agrega pacientes, familiares e amigos, na luta contra o cancro da mama, a Associação Viva Mulher Viva, sediada no Hospital de S. José em Lisboa. Com a experiência profissional e cívica que possui, espera poder contribuir positivamente para um projeto cheio de desafios e que fará da Freguesia de Arroios um melhor local para viver, no respeito pela diversidade cultural e de acordo com as aspirações coletivas.