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Ficha de inscrição
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    Ata Nº 9 | 26 de novembro de 2018
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    Ata Nº 8 | 27 de setembro de 2018
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    Ata nº 7 | 28 de junho de 2018
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    Ata nº 6 | 3 de maio de 2018
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    Ata nº 5 | 23 de abril de 2018
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    Ata nº 4 | 30 de janeiro de 2018
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    Ata nº 3 | 28 de dezembro de 2017
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    Ata nº 2 | 21 de novembro de 2017
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    Ata nº 1 | 25 de outubro de 2017
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    Ata | Ato de Instalação da Assembleia de Freguesia
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      Ata nº18 de 7 de setembro de 2017
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      Ata nº17 de 28 de junho de 2017
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      Ata nº16 de 27 de abril de 2017
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      Ata nº15 de 22 de dezembro de 2016
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      Ata nº 6 de 30 de setembro de 2014
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      Ata nº 5 de 30 de junho de 2014
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      Ata nº 4 de 29 de abril de 2014
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      Ata nº 3 de 30 de dezembro de 2013
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      Ata nº 2 de 6 de dezembro de 2013
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      Ata nº 1 de 25 de outubro de 2013
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        Competências da Assembleia de Freguesia
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          Edital nº 4/2019 - Assembleia de Freguesia - Convocação de sessão extraordinária a 8 de maio de 2019
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          Edital nº 2/2019 - Ordem de Trabalhos da sessão ordinária de abril
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          Edital nº 1/2019 - Assembleia de Freguesia a 29 de abril de 2019
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          Edital nº 3 /2019 - Renúncia ao mandato
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            8 - Lei nº 75 - 2013 de de 12 de setembro
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            7 - Declaração nº 4 - 2013 de 24 de junho
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            6 - Lei nº 56 - 2012 de 8 de novembro
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            5 - Lei Orgânica nº 3 -2006 de 21 de agosto
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            4 - Lei nº 47 - 2005 de 29 de agosto
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            3 - Lei nº 5-A - 2002 de 11 de janeiro
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            2 - Lei Orgânica nº 1 - 2001 de 14 de agosto
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            1 - Lei nº 169 - 1999 de 18 de setembro
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              Regimento da Assembleia de Freguesia de 30 de junho de 2014
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                Voto de Saudação - 69º Aniversário da Declaração Schuman (PS)
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                Moção - Contra a solução urbanística para a parcela localizada na Av. Almirante Reis, 115 a 117 A (PCP)
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                Voto de Pesar - José de Almeida Fernandes - Pioneiro do movimento ambientalista em Portugal (Independente)
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                Recomendação - Proibição do Uso de Plástico em Eventos na Freguesia de Arroios (Independente)
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                Voto de Saudação - 25 de Abril e 1º Maio (BE)
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                Voto de Louvor - Pela Implementação da Lei 112-2017 (PS)
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                Saudação - 45º Aniversário da Revolução de Abril (PCP)
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                Recomendação - Homenagem a Sampaio Garrido (CDS-PP)
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                Recomendação - Dia Internacional da Luta contra Homofobia e Transfobia (CDS-PP)
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                Recomendação - Acesso à Loja do Cidadão (CDS-PP)
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                Moção - Pelo Desenvolvimento do Transporte Colectivo (PCP)
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                Moção - Comemoração dos 45 Anos da Revolução de Abril (PS)
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                7. Voto de Saudação BE – 25 de Novembro, dia da luta pelo fim da violência contra as mulheres
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                6. Voto de Saudação BE - Pela Atribuição Gratuita dos Manuais Escolares aos Alunos do 2º e 3º Ciclo da Escola Pública
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                5. Voto de Saudação BE - Pela Adesão do Município de Lisboa à atribuição automática da Tarifa Social da Água
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                4. Recomendação CDS - Social Street/Projeto digital de vizinhança de proximidade
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                3. Recomendação CDS - Isenção de taxas de ocupação do espaço público e de publicidade local na Praça do Chile
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                2. Recomendação BE - Informação sobre postos de trabalho com vínculo precário
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                1. Moção PCP - Por um serviço público de transporte do Metropolitano de Lisboa com qualidade
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                  52. Voto de Pesar pelo falecimento de 64 vítimas do incêndio em Pedrógão Grande
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                  51. Memorial LGBTI em Lisboa
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                  50. Os Fogos Florestais
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                  49. Solidariedade com as vítimas e bombeiros do incêndio de Pedrógão Grande
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                  48 - Combate à precariedade na Junta de Freguesia
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                  47 - 40 Anos das Primeiras Eleições Autárquicas
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                  46 - 40 anos do Poder Local Democrático
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                  45 - Por um transporte Metropolitano digno e seguro
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                  44 - Contra o encerramento da 10ª esquadra da PSP em Arroios
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                  43 - Carris - Pela reposição de uma redecoerente e funcional
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                  42 - Recomendação sobre a construção de um memorial a Monsenhor José de Freitas
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                  41 - Uma Escola Pública, Gratuita, Universal, Inclusiva e de Qualidade para todos os Cidadãos
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                  40 - Voto de Pesar pelo falecimento de Joaquim Fernandes Campos
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                  39 - Três razões para comemorar abril
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                  38 - Voto de Pesar pelo falecimento de Joaquim Fernandes Campos
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                  37 - Comemoração dos 40 anos da Constituição da República Portuguesa
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                  36 - Saudar o 40º aniversário da Constituição da República Portuguesa
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                  35 - Comemorar o 25 Abril, saudar o 1º Maio
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                  34 - Voto de Pesar pelo falecimento de Joaquim Manuel Candeias
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                  33 - 40 anos do 25 de Novembro de 1975
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                  32 - Em Defesa dos Serviços Públicos de Água, Saneamento e Gestão de Resíduos
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                  31 - Saudação à luta do Povo Português - Constituição da República Portuguesa
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                  30 - Saudar o Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra a Mulher
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                  29 - Lutar contra o Terrorismo, Defender a Paz, a Democracia e a Solidariedade entre os Povos
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                  28 - Condições de Segurança e Saúde na Escola EB1 Leão de Arroios
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                  27 - Contra a política de apoio às Artes
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                  26 - Contra o processo de concessão do Oceanário de Lisboa
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                  25 - Comemorar o 40º Aniversário das Primeiras Eleições Livres em Portugal
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                  24 - Ao 25 de Abril e ao 1º de Maio
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                  23 - Em defesa dos transportes públicos, mudar de política, combater a privatização
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                  22 - Lutar por Abril para uma vida melhor!
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                  21 - Ao 25 de Abril
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                  20 - Ao 1º de Maio
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                  19 - Pelo Reconhecimento do Cante Alentejano como Património
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                  18 - Gestão dos Transportes Públicos de Lisboa (Metro e Carris)
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                  17 - Privatização da TAP, um crime contra os interesses nacionais
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                  16 - Voto de Pesar pela morte do Almirante Vítor Crespo
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                  15 - Voto de Pesar pelo falecimento de Ana Cristina Freitas
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                  14 - Condenação - Contratos de Emprego Inserção e Contratos de Emprego Inserção+
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                  13 - Sobre o 1º ano das eleições autárquicas na Freguesia de Arroios
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                  12 - Em defesa do Serviço Nacional de Saúde, conquista da Revolução de Abril
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                  11 - Higiene Urbana na Freguesia de Arroios
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                  10 - Em defesa do Tribunal Constitucional
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                  9 - Contra o encerramento da 10ª Esquadra da PSP em Arroios
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                  8 - Em defesa da Colina de Santana e dos seus Hospitais
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                  7 - Declaração Política dos eleitos do PS sobre os 40 anos da revolução de 25 de abril
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                  6 - Pela Revogação/Não aplicação do Aumento do Horário de Trabalho
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                  5 - Sobre o esclarecimento das contas de S. Jorge de Arroios
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                  4 - Voto de Pesar pela morte de Albino Aroso
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                  3 - Voto de Pesar pelo falecimento de Nelson Mandela
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                  2 - Pela reabertura do átrio norte das estações de metro dos Anjos e Arroios após as 21h30
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                  1 - Pela reabilitação urgente do Liceu Camões
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                    Edital nº3 - Ordem de Trabalhos da Sessão Ordinária de 28 de dezembro
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                    Edital nº2 - Assembleia de Freguesia de Arroios a 28 de dezembro de 2017
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                    Edital n.º1- Reunião Extraordinária - Assembleia de Freguesia de Arroios a 21 de novembro 2017
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                    2017 - Aviso - Reuniões ordinárias do executivo
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                    Edital n.º30 - Ato de Instalação dos Órgãos e Primeira Reunião da Assembleia de Freguesia
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                    2017 - Cancelamento de reunião ordinária de 2 de outubro
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                    2017- Edital - Ordem de Trabalhos da Sessão Ordinária de 7 de setembro
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                    Edital nº28 - Assembleia de Freguesia de Arroios a 7 de setembro de 2017
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                    Edital nº24 - Assembleia de Freguesia de Arroios a 27 de abril de 2017
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                    Edital n.º25 - Assembleia de Freguesia de Arroios a 22 de dezembro de 2016
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                    Edital N.º 24 - Assembleia de Freguesia de Arroios, 22 de dezembro de 2016
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                    2016 - Edital - Ordem de Trabalhos da Sessão Ordinária de 29 de setembro
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                    2016 - Edital - Cancelamento de reunião ordinária de 1 agosto 2016
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                    Relatório Técnico - Arvoredo da Rua Cidade de Manchester
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                    Parecer Técnico - Projeto das Escadinhas da Rua Cidade de Manchester
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                    Convocatória - Sessão de esclarecimento - Reabilitação da escadaria da Rua Cidade de Manchester
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                    Anúncio do Concurso para atribuição da Loja 12 do Mercado do Forno do Tijolo - Errata
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                    Espaço Comercial no Mercado do Forno do Tijolo Loja 12 - Anexo I, Grelha de Análise A
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                    Espaço Comercial no Mercado do Forno do Tijolo Loja 13 - Anexo I, Grelha de Análise A
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                    Espaço comercial no Mercado do Forno do Tijolo Loja 12 - Condições do Concurso
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                    Edital de Concurso público para atribuição da exploração de um espaço comercial no Mercado do Forno do Tijolo (Lojas 12 e 13)
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                    Espaço comercial no Mercado do Forno do Tijolo Loja 13 - Condições do Concurso
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                    Projeto de proposta de regulamento relativo à concessão de apoios pela Junta de Freguesia de Arroios em consulta pública
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                    2016 - Edital - Relatório de Análise das Propostas da Loja 24 Mercado 31 de Janeiro
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                    2016 - Edital - Consulta de Cadernos Eleitorais - março de 2016
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                    2015 - Edital - Consulta de Cadernos Eleitorais, Março de 2015
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                    2014 - Edital - Cancelamento da reunião ordinária de 4 de agosto
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                    2014 - Edital - Assembleia da Freguesia de Arroios a 30 de junho
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                    2014 - Edital - Aditamento à convocação de sessão ordinária
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                    2014 - Aviso - Trabalhos de Arboricultura Urbana na Rua Pascoal de Melo
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                    2014 - Aviso - Cadernos Eleitorais
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                      Despacho nº MM- 81/2017-2021
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                      Edital Nº 12 - Cancelamento Reuniões Agosto 2019
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                      Edital n.º 11
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                      EDITAL N.º 76/2019 Distribuição de Cargos, Funções e Pelouros
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                      Edital Nº 7 - Festas da Cidade de Lisboa "Santos Populares"
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                      Despacho Nº MM-65 Designação do Pelouro da Gestão de Pessoas
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                      Edital Nº 29 - Pelouros
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                      Edital Nº 20 - Cancelamento Reuniões Agosto 2018
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                      Edital Nº 19 - Novos Pelouros_Julho 2018
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                      Edital - Reunião Extraordinária a dia 1 de Junho de 2018
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                      Despacho Nº MM - 27/2017-2021
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                      Despacho N.º MM-25_2017-2021
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                      Despacho N.º MM - 24/2017-2021
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                      Edital nº4 - Reunião Extraordinária - Assembleia de Freguesia de 3 de maio de 2018
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                      Despacho Nº10 - 2017-2021 - Funções,Cargos e Pelouros
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                      Despacho Nº12 - 2017-2021 - Subdelegações
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                      Edital nº1 - Reunião Extraordinária - Assembleia de Freguesia de 30 de janeiro de 2018
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                        Edital: Declaração de caducidade da Lincença da Loja n.º 14 do Mercado de Arroios
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                        Relatório de análise das propostas - Loja 8
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                        Relatório de análise das propostas - Loja 5
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                        Tabela de classificação de concurso
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                        Ata - Espaços Comerciais no Mercado de Arroios - Relatório de abertura das propostas - Lojas 5, 8, 10 e 19
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                        Edital - Declaração de caducidade de Licença da Loja 24 do Mercado de Arroios
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                        Edital - Declaração de caducidade de Licença da Loja 8 do Mercado de Arroios
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                          Aviso - Abertura de concurso público quiosque Jardim Constantino
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                            Relatório da Consulta Pública do Projeto de Regulamento de Apoios Sociais da Freguesia de Arroios
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                                Prestação de Contas de 2014
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                                  Atestado médico para voto acompanhado
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                                  Edital Nº 47B/2019 - Substituição dos Membros das Assembleias de Voto
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                                  Designação de Membros de Mesa de Voto Antecipado em Mobilidade
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                                  Caderno de Apoio à Eleição - Parlamento Europeu 2019
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                                  Eleição dos deputados ao Parlamento Europeu eleitos em Portugal – 26 de maio de 2019
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                                    Horários de atividades do Ginásio da Pena e Sala de Artes
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                                      Ata n.º 3 – Concurso Público - Restauração e Bebidas não Sedentário n.º 1/DAUDL/SL/2019
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                                      Ata n.º 2 – Concurso Público - Restauração e Bebidas não Sedentário n.º 1/DAUDL/SL/2019
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                                      Ata n.º 1 – Concurso Público - Restauração e Bebidas não Sedentário n.º 1/DAUDL/SL/2019
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                                      Aviso n. 1/2019 - Restauração e Bebidas não Sedentário n.º 1/DAUDL/SL/2019
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                                      Normas do Concurso - Restauração e Bebidas não Sedentário n.º 1/DAUDL/SL/2019
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                                      Anexo II - ficha de candidatura
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                                      Formulário Licenciamento Zero
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                                      Formulário - Licença temporária para venda - Santos Populares 2019
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                                      Requerimento Isencão de Pagamento Taxas
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                                      Formulário Restauração e Bebidas com Carácter Não Sedentário
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                                      Formulário Ocupação Temporária do Espaço Público
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                                      Folheto Informativo
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                                        Despacho nº7 - Tolerância de Ponto - Ano Novo
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                                            Ata N° 1 — Avaliação dos anos 201 7.2018
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                                            Despacho n.º MM – 66 / 2017-2021 - Representantes da Junta de Freguesia de Arroios na Comissão Paritária para o período de 2019-2021
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                                            Resultados das Eleições Comissão Paritária 2019-2021
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                                            Processo de dissolução da Comissão Paritária e eleição dos novos vogais
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                                            Despacho nº.6/2017
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                                              Procedimento Concursal p. Técnicos Superiores - Ata de Júri nº6
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                                              Ata do Júri do procedimento concursal para Técnico Superior Nº 5
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                                                    Ata Nº 34 | 17 de dezembro de 2018
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                                                    Ata Nº 32 | 07 de dezembro de 2018
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                                                    Ata Nº 31 | 03 de dezembro de 2018
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                                                    Ata Minuta 11 | 2 de abril de 2018
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                                                      Ata Nº 31 - 15.Dez.2014
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                                                      Ata Nº 8 - 16.Jan.2014
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                                                      Ata Nº 7 02.Jan.2014
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                                                      Ata Nº 6 17.Dez.2013
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                                                      Ata Nº 5 03.Dez.2013
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                                                      Ata Nº 4 19.Nov.2013
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                                                      Ata Nº 3 15.Nov.2013
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                                                      Acta Nº 2 7.Nov.2013
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                                                      Ata Nº 1 27.Out.2013
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                                                      6. Ata de 2 de março de 2015
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                                                      5. Ata de 16 de fevereiro de 2015
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                                                      4. Ata de 2 de fevereiro de 2015
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                                                      3. Ata de 28 de janeiro de 2015
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                                                      2. Ata de 19 de janeiro de 2015
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                                                      1. Ata de 5 de janeiro de 2015
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                                                        Aviso (extrato) n.º 9498/2019 | Lista Unitária de Ordenação Final
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                                                        Despacho de Homologação – Lista Unitária de Ordenação Final – Procedimento Concursal n.º 10/2018
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                                                        Ata n.º 6 – Procedimento Concursal n.º 10/2018
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                                                        Ata n.º 5 – Procedimento Concursal n.º 10/2018
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                                                        Ata n.º 4 – Procedimento Concursal n.º 10/2018
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                                                        Ata n.º 3 – Procedimento Concursal n.º 10/2018
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                                                        Ata n.º 2 – Procedimento Concursal n.º 102018
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                                                        Ata n.º 1 – Procedimento Concursal n.º 10/2018
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                                                        Aviso – Procedimento Concursal n.º 10/2018
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                                                        Despacho de homologação | Procedimento concursal n.º 9/2018
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                                                        Despacho de homologação | Procedimento concursal n.º8/2018
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                                                        Aviso | Procedimento Concursal nº 5
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                                                        Aviso | Procedimento Concursal nº 4
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                                                        Aviso | Procedimento Concursal nº 3
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                                                        Ata n.º 4 – Procedimento Concursal n.º 8/2018
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                                                        Ata n.º 4 – Procedimento Concursal n.º 9/2018
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                                                        Ata n.º 3 – Procedimento Concursal n.º 9/2018
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                                                        Ata n.º 2 – Procedimento Concursal n.º 9/2018
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                                                        Ata nº 3 - Procedimento concursal 8
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                                                        Ata n.º1 – Procedimento Concursal n.º 9/2018
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                                                        Aviso – Procedimento Concursal n.º 9/2018
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                                                        Prevpal – procedimento concursal n.º 2 – ata n.º 2
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                                                        Ata nº 1 - Procedimento Concursal 8
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                                                        Aviso/Procedimento Concursal nº 1
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                                                        Aviso/Procedimento Concursal nº 7
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                                                        Aviso/Procedimento Concursal nº 6
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                                                        Aviso/Procedimento Concursal nº 2
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                                                        Aviso – Procedimento Concursal nº8/2018
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                                                        Declaração de Retificação N.º 1/2018
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                                                        Formulário de Audiência
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                                                        Nota Informativa PREVPAL
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                                                        Formulário Candidatura Procedimento Concursal
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                                                        Lei n.º112/2017, de 29 de dezembro
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