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    Ata Nº 9 | 26 de novembro de 2018
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    Ata Nº 8 | 27 de setembro de 2018
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    Ata nº 7 | 28 de junho de 2018
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    Ata nº 6 | 3 de maio de 2018
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    Ata nº 5 | 23 de abril de 2018
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    Ata nº 4 | 30 de janeiro de 2018
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    Ata nº 3 | 28 de dezembro de 2017
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    Ata nº 2 | 21 de novembro de 2017
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    Ata nº 1 | 25 de outubro de 2017
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    Ata | Ato de Instalação da Assembleia de Freguesia
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      Ata nº18 de 7 de setembro de 2017
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      Ata nº17 de 28 de junho de 2017
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      Ata nº16 de 27 de abril de 2017
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      Ata nº14 de 29 de setembro de 2016
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      Ata nº13 de 27 de junho de 2016
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      Ata nº 12 de 21 de abril de 2016
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      Ata nº 11 de 15 de dezembro de 2015
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      Ata nº 9 de 24 de junho de 2015
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      Ata nº 8 de 29 de abril de 2015
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      Ata nº 6 de 30 de setembro de 2014
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      Ata nº 4 de 29 de abril de 2014
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      Ata nº 3 de 30 de dezembro de 2013
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      Ata nº 2 de 6 de dezembro de 2013
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        Competências da Assembleia de Freguesia
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          Edital nº 1/2019 - Assembleia de Freguesia a 29 de abril de 2019
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          Edital nº 3 /2019 - Renúncia ao mandato
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            8 - Lei nº 75 - 2013 de de 12 de setembro
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            7 - Declaração nº 4 - 2013 de 24 de junho
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            6 - Lei nº 56 - 2012 de 8 de novembro
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            4 - Lei nº 47 - 2005 de 29 de agosto
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            3 - Lei nº 5-A - 2002 de 11 de janeiro
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            2 - Lei Orgânica nº 1 - 2001 de 14 de agosto
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            1 - Lei nº 169 - 1999 de 18 de setembro
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              Regimento da Assembleia de Freguesia de 30 de junho de 2014
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                7. Voto de Saudação BE – 25 de Novembro, dia da luta pelo fim da violência contra as mulheres
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                6. Voto de Saudação BE - Pela Atribuição Gratuita dos Manuais Escolares aos Alunos do 2º e 3º Ciclo da Escola Pública
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                5. Voto de Saudação BE - Pela Adesão do Município de Lisboa à atribuição automática da Tarifa Social da Água
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                4. Recomendação CDS - Social Street/Projeto digital de vizinhança de proximidade
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                3. Recomendação CDS - Isenção de taxas de ocupação do espaço público e de publicidade local na Praça do Chile
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                2. Recomendação BE - Informação sobre postos de trabalho com vínculo precário
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                1. Moção PCP - Por um serviço público de transporte do Metropolitano de Lisboa com qualidade
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                  52. Voto de Pesar pelo falecimento de 64 vítimas do incêndio em Pedrógão Grande
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                  51. Memorial LGBTI em Lisboa
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                  50. Os Fogos Florestais
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                  49. Solidariedade com as vítimas e bombeiros do incêndio de Pedrógão Grande
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                  48 - Combate à precariedade na Junta de Freguesia
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                  47 - 40 Anos das Primeiras Eleições Autárquicas
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                  46 - 40 anos do Poder Local Democrático
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                  45 - Por um transporte Metropolitano digno e seguro
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                  44 - Contra o encerramento da 10ª esquadra da PSP em Arroios
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                  43 - Carris - Pela reposição de uma redecoerente e funcional
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                  42 - Recomendação sobre a construção de um memorial a Monsenhor José de Freitas
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                  41 - Uma Escola Pública, Gratuita, Universal, Inclusiva e de Qualidade para todos os Cidadãos
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                  40 - Voto de Pesar pelo falecimento de Joaquim Fernandes Campos
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                  39 - Três razões para comemorar abril
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                  38 - Voto de Pesar pelo falecimento de Joaquim Fernandes Campos
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                  37 - Comemoração dos 40 anos da Constituição da República Portuguesa
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                  36 - Saudar o 40º aniversário da Constituição da República Portuguesa
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                  35 - Comemorar o 25 Abril, saudar o 1º Maio
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                  34 - Voto de Pesar pelo falecimento de Joaquim Manuel Candeias
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                  33 - 40 anos do 25 de Novembro de 1975
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                  32 - Em Defesa dos Serviços Públicos de Água, Saneamento e Gestão de Resíduos
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                  31 - Saudação à luta do Povo Português - Constituição da República Portuguesa
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                  30 - Saudar o Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra a Mulher
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                  29 - Lutar contra o Terrorismo, Defender a Paz, a Democracia e a Solidariedade entre os Povos
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                  28 - Condições de Segurança e Saúde na Escola EB1 Leão de Arroios
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                  27 - Contra a política de apoio às Artes
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                  26 - Contra o processo de concessão do Oceanário de Lisboa
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                  25 - Comemorar o 40º Aniversário das Primeiras Eleições Livres em Portugal
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                  24 - Ao 25 de Abril e ao 1º de Maio
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                  23 - Em defesa dos transportes públicos, mudar de política, combater a privatização
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                  22 - Lutar por Abril para uma vida melhor!
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                  21 - Ao 25 de Abril
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                  20 - Ao 1º de Maio
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                  19 - Pelo Reconhecimento do Cante Alentejano como Património
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                  18 - Gestão dos Transportes Públicos de Lisboa (Metro e Carris)
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                  17 - Privatização da TAP, um crime contra os interesses nacionais
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                  16 - Voto de Pesar pela morte do Almirante Vítor Crespo
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                  15 - Voto de Pesar pelo falecimento de Ana Cristina Freitas
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                  14 - Condenação - Contratos de Emprego Inserção e Contratos de Emprego Inserção+
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                  13 - Sobre o 1º ano das eleições autárquicas na Freguesia de Arroios
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                  12 - Em defesa do Serviço Nacional de Saúde, conquista da Revolução de Abril
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                  11 - Higiene Urbana na Freguesia de Arroios
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                  10 - Em defesa do Tribunal Constitucional
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                  9 - Contra o encerramento da 10ª Esquadra da PSP em Arroios
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                  8 - Em defesa da Colina de Santana e dos seus Hospitais
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                  7 - Declaração Política dos eleitos do PS sobre os 40 anos da revolução de 25 de abril
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                  6 - Pela Revogação/Não aplicação do Aumento do Horário de Trabalho
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                  5 - Sobre o esclarecimento das contas de S. Jorge de Arroios
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                  4 - Voto de Pesar pela morte de Albino Aroso
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                  3 - Voto de Pesar pelo falecimento de Nelson Mandela
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                  2 - Pela reabertura do átrio norte das estações de metro dos Anjos e Arroios após as 21h30
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                  1 - Pela reabilitação urgente do Liceu Camões
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                    Edital nº28 - Assembleia de Freguesia de Arroios a 7 de setembro de 2017
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                    2017 - Edital - Ordem de Trabalhos da Sessão Ordinária de 28 de junho
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                    Edital nº26 - Assembleia de Freguesia de Arroios a 28 de junho de 2017
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                    Edital nº24 - Assembleia de Freguesia de Arroios a 27 de abril de 2017
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                    Edital N.º 24 - Assembleia de Freguesia de Arroios, 22 de dezembro de 2016
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                    2016 - Edital - Ordem de Trabalhos da Sessão Ordinária de 29 de setembro
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                    2016 - Edital - Cancelamento de reunião ordinária de 1 agosto 2016
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                    2014 - Aviso - Cadernos Eleitorais
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                    Relatório Técnico - Arvoredo da Rua Cidade de Manchester
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                    Parecer Técnico - Projeto das Escadinhas da Rua Cidade de Manchester
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                    Convocatória - Sessão de esclarecimento - Reabilitação da escadaria da Rua Cidade de Manchester
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                    Anúncio do Concurso para atribuição da Loja 12 do Mercado do Forno do Tijolo - Errata
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                    Espaço Comercial no Mercado do Forno do Tijolo Loja 12 - Anexo I, Grelha de Análise A
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                    Espaço Comercial no Mercado do Forno do Tijolo Loja 13 - Anexo I, Grelha de Análise A
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                    Espaço comercial no Mercado do Forno do Tijolo Loja 12 - Condições do Concurso
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                    Edital de Concurso público para atribuição da exploração de um espaço comercial no Mercado do Forno do Tijolo (Lojas 12 e 13)
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                    Espaço comercial no Mercado do Forno do Tijolo Loja 13 - Condições do Concurso
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                    Projeto de proposta de regulamento relativo à concessão de apoios pela Junta de Freguesia de Arroios em consulta pública
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                    2016 - Edital - Relatório de Análise das Propostas da Loja 24 Mercado 31 de Janeiro
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                    2016 - Edital - Consulta de Cadernos Eleitorais - março de 2016
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                    2015 - Aviso - Condicionamentos viários na Rua Maria Andrade e Rua Damasceno Monteiro
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                      Despacho N.º MM-25_2017-2021
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                      Despacho N.º MM - 24/2017-2021
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                      Edital nº4 - Reunião Extraordinária - Assembleia de Freguesia de 3 de maio de 2018
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                      Edital nº8 - Alteração do horário de atendimento da Sede
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                      Edital n.º 3 - Ordem de trabalhos da sessão ordinária de 23 de abril de 2018
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                      Proposta Nº01 - Executivo 2017-2021
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                      Despacho Nº10 - 2017-2021 - Funções,Cargos e Pelouros
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                      Despacho Nº12 - 2017-2021 - Subdelegações
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                      Edital nº1 - Reunião Extraordinária - Assembleia de Freguesia de 30 de janeiro de 2018
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                        Edital: Declaração de caducidade da Lincença da Loja n.º 14 do Mercado de Arroios
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                        Tabela de classificação de concurso
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                        Ata - Espaços Comerciais no Mercado de Arroios - Relatório de abertura das propostas - Lojas 5, 8, 10 e 19
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                        Edital - Concurso Público para espaço comercial no Mercado de Arroios - Loja 19
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                        Edital - Declaração de caducidade de Licença da Loja 24 do Mercado de Arroios
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                        Edital - Declaração de caducidade de Licença da Loja 8 do Mercado de Arroios
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                        2017 - Relatório de análise das propostas - Loja 19
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                        2017 - Relatório de análise das propostas - Loja 2
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                          Aviso - Abertura de concurso público quiosque Jardim Constantino
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                            Consulta Pública do Projeto de Regulamento de Apoios Sociais da Freguesia de Arroios
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                            Consulta pública projeto de regulamento OP_JFA
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                            Consulta pública projeto de regulamento OP_JFA
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                              Orçamento da Despesa para 2019
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                              Orçamento para 2018
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                                Prestação de contas 2017
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                                    Horários de atividades do Ginásio da Pena e Sala de Artes
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                                      Anexo II - ficha de candidatura
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                                      Formulário Licenciamento Zero
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                                      Formulário - Licença temporária para venda - Santos Populares 2019
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                                      Requerimento Isencão de Pagamento Taxas
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                                      Formulário Restauração e Bebidas com Carácter Não Sedentário
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                                      Formulário Ocupação Temporária do Espaço Público
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                                        Aviso Mobilidade interna BEP
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                                        Despacho nº7 - Tolerância de Ponto - Ano Novo
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                                        Despacho nº6 - Tolerância de Ponto - Natal
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                                        Despacho nº4/2017
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                                        Despacho nº3/2017
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                                        Aviso n.º 9364_2016
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                                            Despacho n.º MM – 66 / 2017-2021 - Representantes da Junta de Freguesia de Arroios na Comissão Paritária para o período de 2019-2021
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                                            Resultados das Eleições Comissão Paritária 2019-2021
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                                            Comissão Paritária 2019-2021 - Listas Candidatas
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                                            Processo de dissolução da Comissão Paritária e eleição dos novos vogais
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                                            Constituição da Comissão Paritária para o quadriénio de 2017-2021
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                                            Despacho nº.6/2017
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                                            Ata n.º1 - Avaliação SIADAP 2013-2014
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                                              2017 - Ata nº3 e Anexo I do Procedimento Concursal aberto pelo Aviso nº 9364/2016
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                                              Ata do Júri do procedimento concursal para Técnico Superior Nº 5
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                                                  Ata Nº 32 | 07 de dezembro de 2018
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                                                  Ata Nº 2 | 6 de novembro de 2017
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                                                    Ata Nº 31 - 15.Dez.2014
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                                                    Ata Nº 30 - 09.Dez.2014
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                                                    Ata Nº 29 - 01.Dez.2014
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                                                    Ata Nº 23 - 01.Set.2014
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                                                    Ata Nº 17 - 19.Mai.2014
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                                                    Ata Nº 16 - 05.Mai.2014
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                                                    Ata Nº 15 - 28.Abr.2014
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                                                    Ata Nº 14 - 21.Abr.2014
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                                                    Ata Nº 13 - 03.Abr.2014
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                                                    Ata Nº 12 - 20.Mar.2014
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                                                    Ata Nº 8 - 16.Jan.2014
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                                                    Ata Nº 6 17.Dez.2013
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                                                    Ata Nº 4 19.Nov.2013
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                                                    Ata Nº 3 15.Nov.2013
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                                                    Acta Nº 2 7.Nov.2013
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                                                    Ata Nº 1 27.Out.2013
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                                                    54. Ata 85 de 7 de Novembro de 2016
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                                                    7. Ata de 16 de março de 2015
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                                                    6. Ata de 2 de março de 2015
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                                                    5. Ata de 16 de fevereiro de 2015
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                                                    4. Ata de 2 de fevereiro de 2015
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                                                    3. Ata de 28 de janeiro de 2015
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                                                    2. Ata de 19 de janeiro de 2015
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                                                    1. Ata de 5 de janeiro de 2015
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                                                      Ata n.º 5 – Procedimento Concursal n.º 10/2018
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                                                      Ata n.º 4 – Procedimento Concursal n.º 10/2018
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                                                      Ata n.º 3 – Procedimento Concursal n.º 10/2018
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                                                      Ata n.º 2 – Procedimento Concursal n.º 102018
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                                                      Ata n.º 1 – Procedimento Concursal n.º 10/2018
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                                                      Aviso – Procedimento Concursal n.º 10/2018
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                                                      Despacho de homologação | Procedimento concursal n.º 9/2018
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                                                      Despacho de homologação | Procedimento concursal n.º8/2018
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                                                      Aviso | Procedimento Concursal nº 5
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                                                      Aviso | Procedimento Concursal nº 4
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                                                      Aviso | Procedimento Concursal nº 3
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                                                      Ata n.º 4 – Procedimento Concursal n.º 8/2018
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                                                      Ata n.º 4 – Procedimento Concursal n.º 9/2018
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                                                      Ata n.º 3 – Procedimento Concursal n.º 9/2018
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                                                      Ata n.º 2 – Procedimento Concursal n.º 9/2018
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                                                      Ata nº 3 - Procedimento concursal 8
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                                                      Ata n.º1 – Procedimento Concursal n.º 9/2018
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                                                      Aviso – Procedimento Concursal n.º 9/2018
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                                                      Prevpal – procedimento concursal n.º 2 – ata n.º 2
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                                                      Ata nº 1 - Procedimento Concursal 8
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                                                      Aviso/Procedimento Concursal nº 1
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                                                      Aviso/Procedimento Concursal nº 7
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                                                      Aviso/Procedimento Concursal nº 6
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                                                      Aviso/Procedimento Concursal nº 2
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                                                      Aviso – Procedimento Concursal nº8/2018
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                                                      Declaração de Retificação N.º 1/2018
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                                                      Formulário de Audiência
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                                                      Nota Informativa PREVPAL
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                                                      Formulário Candidatura Procedimento Concursal
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                                                      Portaria n.º150/2017
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                                                      Lei n.º112/2017, de 29 de dezembro
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                                                        Regulamento de Organização dos Serviços da Junta de Freguesia de Arroios
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                                                        Horários de atividades da Academia Sénior
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                                                        Piscina
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                                                        Comissão Social
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