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JUNTA DE FREGUESIA DE ARROIOS

Um lugar desejado

Promover projetos de intervenção comunitária nas áreas da ação social, apoiar atividades culturais, cuidar dos espaços verdes e assegurar a limpeza dos passeios, são só alguns dos objetivos da Junta de Freguesia de Arroios, cuja estrutura assegura um conjunto de serviços de apoio à população. Resulta da junção de três antigas juntas de freguesia, Anjos, Pena e São Jorge de Arroios, que agora fazem parte de um território único, com uma identidade única.

Algumas destas tarefas são competências que nascem da Reforma Administrativa, que reduziu o número de freguesias, mas ao mesmo tempo aumentou as suas responsabilidades na gestão do que é destinado ao uso comum público.

A Junta de Freguesia de Arroios apresenta-se com a missão de contribuir de forma ativa para a qualidade de vida não só daqueles que aqui constroem família, mas de todos os seus residentes. De apoiar e estimular todos os que desenvolvem negócios na freguesia, assegurando desde logo o seu acesso aos serviços que a autarquia presta. Assim como, desenvolver estratégias pertinentes com uma visão global e local, para a integração de todos os que contribuem para este lugar com a sua experiência e histórias de vida.

Porque a proximidade com a população é estrutural no desenvolvimento do trabalho da Junta de Freguesia de Arroios, existem vários polos de atendimento ao público, distribuídos ao longo do território, que prestam todos os serviços necessários à população: polo dos Anjos, polo da Pena, polo de São Jorge de Arroios, polo do Saldanha e a sede, no Largo do Intendente Pina Manique.

Na procura da valorização da freguesia através de novos projetos, o Executivo da Junta de Freguesia de Arroios reúne em sessão ordinária todas as terceiras 2.ª feiras de cada mês, para os vogais apresentarem novas propostas aos restantes membros do executivo, e em conjunto poderem debater os assuntos para aprovação. Frequentemente, as propostas têm de seguir também para aprovação da Assembleia de Freguesia de Arroios.

O EXECUTIVO

O Executivo eleito para a Junta de Freguesia de Arroios é constituído por uma presidente, um tesoureiro e um secretário, acompanhados de quatro vogais para as mais variadas áreas de intervenção, que gerem os destinos deste lugar.

Margarida Martins - Executivo 2017_2021
MARGARIDA MARTINS
PRESIDENTE
PS – Partido Socialista

 

Pelouros/Funções

Ação Social e Saúde
Cultura
Espaços Verdes
Coordenação Geral

Jorge Lavaredas - Executivo 2017_2021
JORGE LAVAREDAS FRANCISCO
TESOUREIRO
PS – Partido Socialista

 

Pelouros/Funções

Finanças e Património
Contratação Pública
Sistemas de Informação
Espaço Público e Obras
Relação com a Assembleia de Freguesia

Andre Gomes - Executivo 2017_2021
ANDRÉ GOMES
SECRETÁRIO
PS – Partido Socialista

 

Pelouros/Funções

Recursos Humanos
Apoio aos Órgãos
Relação com o Cidadão
Secção Jurídica
Arquivo
Higiene Urbana
Segurança e Proteção Civil

Adelia Caixinha - Executivo 2017_2021
MARIA ADÉLIA CAIXINHA
VOGAL
PS – Partido Socialista

 

Pelouros/Funções

Licenciamento
Orçamento Participativo

Filipe Beja - Executivo 2017_2021
ANTÓNIO FILIPE BEJA PEREIRA
VOGAL
PS – Partido Socialista

 

Pelouros/Funções

Desenvolvimento Sustentável
Planeamento e Mobilidade
Comunicação

Ana Margarida Vieira - Executivo 2017_2021
ANA VIEIRA
VOGAL
PS – Partido Socialista 

 

Pelouros/Funções

Educação
Juventude
Desporto

ISMAEL NABAIS MARTINS
Ismael Martins
VOGAL
PS – Partido Socialista

 

Pelouros/Funções

Mercados
Empreendedorismo
Comércio
Desenvolvimento Local

COMPETÊNCIAS

Lavagem de passeios e ruas, reparação de mobiliário urbano e licenciamento da ocupação da via pública são apenas algumas das competências da Junta de Freguesia de Arroios.

Desde a organização administrativa de Lisboa (Lei 56/2012 de 8 de novembro), alterada pela Lei n.º 85/2015, de 7 de agosto, que a manutenção e limpeza de espaços públicos, gestão e manutenção de equipamentos, licenciamento de proximidade, habitação e intervenção comunitária, passaram a ser da competência da Junta de Freguesia de Arroios.

A Junta de Freguesia de Arroios conserva os pavimentos pedonais, assegura a limpeza das vias e espaços públicos, sarjetas e sumidouros. Repara e substitui o mobiliário urbano, preserva o bom estado de chafarizes e fontanários, e faz a manutenção dos espaços verdes, assegurando a uniformidade estética e funcional destas áreas públicas. Conserva e repara a sinalização horizontal e vertical, assim como adquire e faz manutenção das placas toponímicas, fundamentais para a referenciação geográfica e, por outro lado, perpetuação da história de lugares.

Cabe também à Junta de Freguesia de Arroios a gestão, conservação e reparação de equipamentos sociais, culturais, desportivos e educacionais de âmbito local. Construção e gestão de parques infantis, balneários, lavadouros e sanitários públicos é também da sua responsabilidade. Atribuir licenciamento para ocupação da via pública, afixação de publicidade de natureza comercial ou autorização para atividades ruidosas de caráter temporário, são mais algumas das suas valências.

Cães e gatos devem ser registados e licenciados pela Junta de Freguesia. O registo permite às autoridades controlar o número de cães existentes com dono e o licenciamento garante que os animais estão com as vacinas em dia e não apresentam qualquer perigo para a comunidade.

Colocação de recintos improvisados ou acampamento ocasional no espaço público, venda ambulante de lotaria, ou exerção de atividade como arrumador de automóveis, exige licenciamento na Junta de Freguesia de Arroios. Assim como, a realização de espetáculos desportivos e de divertimento em lugares públicos ao ar livre, exploração de máquinas automáticas (automáticas, mecânicas, elétricas ou eletrónicas) de diversão, e venda de bilhetes para respetivas atividades em agências.

Faz parte das competências da Junta de Freguesia de Arroios assegurar a gestão e manutenção corrente de feiras e mercados. Promover e executar projetos de intervenção comunitária nas áreas da ação social, cultura, educação e desporto, assim como apoiar atividades culturais e desportivas de interesse para a freguesia. E cooperar com instituições de solidariedade social, em programas e projetos de ação social no âmbito da freguesia.

Contribuir para as políticas municipais de habitação, através da identificação de carências habitacionais e da realização de intervenções pontuais para melhoria das condições de habitabilidade, são competências que estão também sob a alçada da Junta de Freguesia de Arroios. Está ainda ao seu alcance a definição de critérios especiais nos processos de realojamento.

ESPAÇO PÚBLICO

Conservação e manutenção da área urbana de acesso comum são algumas das atividades planeadas ou pontuais do departamento de Espaço Público da Junta de Freguesia de Arroios, que visam garantir ruas, avenidas, praças e parques com qualidade.

A pensar nisso, a equipa do Espaço Público, trata da conservação dos pavimentos pedonais e recalcetamento de passeios degradados para o conforto e segurança dos transeuntes. Repara mobiliário urbano em prol do conforto da população. Repinta passadeiras, repara pilaretes danificados e conserva a sinalização, porque a segurança rodoviária é um ponto importante. E assegura a aquisição, colocação e manutenção das placas toponímicas, fundamentais na delimitação de espaços e, por outro lado, na aprendizagem dos valores e memória de cada lugar.

Repara e substitui o mobiliário urbano, preserva o bom estado de chafarizes e fontanários, e faz a manutenção dos espaços verdes, assegurando a uniformidade estética e funcional destas áreas públicas.

O estado do pavimento das faixas de rodagem das ruas, os semáforos e a iluminação pública, por sua vez estão à responsabilidade da Câmara Municipal de Lisboa.

Como o espaço público é de todos, cabe também ao cidadão o dever de o preservar e conservar, através do cuidado no manuseamento e utilização de equipamentos e mobiliário urbano, por exemplo. E sempre que se justificar, solicitar pedido de intervenção à Junta de Freguesia ou Câmara Municipal de Lisboa.

Pode participar as ocorrências em espaços públicos que necessitem de intervenção, diretamente através do portal “Na minha rua”, através de envio de email para os endereços eletrónicos espacopublico@jfarroios.pt e geral@jfarroios.pt, ou do contacto telefónico 218 160 970 com a exposição da situação, referindo o local, n.º de porta ou ponto de referência, e os seus contactos. Ou presencialmente, num dos vários polos de atendimento ao público da Junta de Freguesia de Arroios.

HIGIENE URBANA

Se alguma vez avistou nas ruas da freguesia uma brigada com coletes reluzentes, botas de borracha e luvas, acompanhada por máquinas que fazem a varredura e limpeza do chão, é a equipa de Higiene Urbana da Junta de Freguesia de Arroios.

A equipa da Higiene Urbana percorre as ruas da freguesia a fazer a varredura, lavagem e desincrustação dos passeios. Esvaziam papeleiras, removem as indesejadas ervas daninhas e apanham os dejetos de animais. Lavam as ruas, limpam as sarjetas não obstruídas e fazem a limpeza dos balneários e casas de banho públicas.

Carros de varredura, sopradores, roçadeiras e motocão, estão entre os equipamentos modernos que a equipa dispõe para uma correta higienização da freguesia. A equipa da Higiene Urbana objetiva varrer cada conjunto de arruamentos confinantes aproximadamente cinco vezes por semana e lavar com uma regularidade de um mês.

A Junta de Freguesia de Arroios aposta em ações de higiene urbana combinadas com o município, incidindo em mecanismos de sensibilização, atividades, áreas ou espaços que pressuponham meios e abordagem de maior especificidade.

Com este trabalho dedicado por parte da Junta de Freguesia de Arroios, resta à população adotar e educar o próximo com comportamentos de cidadania exemplares, tais como não atirar beatas de cigarro para o chão, recolher os dejetos do cão, não alimentar os pombos, colocar o lixo na rua apenas na hora da coleta, entre outras pequenas mas grandes atitudes que fazem toda a diferença.

Arroios também é seu, mantenha-o limpo!

COMISSÃO SOCIAL

Identificar e trabalhar em parceria com todas as entidades sediadas e/ou que desenvolvam o seu trabalho no território de Arroios é o objetivo da Comissão Social da Freguesia de Arroios, que foi constituída formalmente a 23 de janeiro de 2014, no âmbito do Concelho Local de Ação Social de Lisboa.

Através do diagnóstico das principais necessidades da freguesia, traçado e participado por todos, foram criados grupos de trabalho, com problemáticas específicas que, através de uma otimização de recursos e vontades, vão ao encontro da resolução ou diminuição das principais problemáticas identificadas. Atualmente, são quatro os grupos de trabalho: Grupos Vulneráveis; Educação, Formação e Empregabilidade; Infância, Juventude e Prevenção; e Envelhecimento Ativo, Segurança e Mobilidade.

Consulte aqui a lista de instituições formalizadas na Comissão Social de Freguesia de Arroios.

ESPAÇOS VERDES

As árvores não só são bonitas de se contemplar, como podem oferecer sombra, abrigar os pássaros e até mesmo baixar a temperatura ambiente das ruas. Além de árvores, os sete jardins de Arroios garantem água fresca nos bebedouros, bancos para descansar e parques infantis onde levar os filhos a brincar.

Para que estes espaços verdes se mantenham em bom estado de conservação, a Junta de Freguesia de Arroios faz a gestão e manutenção, tratando da poda de árvores, da reposição de plantas e da manutenção dos sistemas de rega, entre outros.

Venha conhecer os espaços verdes deste lugar.

A Junta de Freguesia de Arroios disponibiliza agora uma inovadora plataforma online – Árvores de Arroios – que dá acesso a um mapa das árvores existentes na freguesia. Aceda a esta plataforma aqui.

  • Jardim do Largo do Mastro | foto: Augusto Fernandes
    Largo do Mastro
  • Jardim Miradouro do Monte Agudo | foto: Joao Nelson Ferreira
    Miradouro do Monte Agudo
  • Jardim Largo de Arroios | foto: Augusto Fernandes
    Jardim do Largo de Arroios
  • Jardim Antonio Feijo | foto: Augusto Fernandes
    Jardim António Feijó
  • Jardim Maria de Lourdes Pintasilgo | foto: Augusto Fernandes
    Jardim Maria de Lourdes Pintasilgo
  • Jardim Henrique Lopes de Mendonca | foto: Joao Nelson Ferreira
    Jardim Henrique Lopes de Mendonça
  • Jardim Cesario Verde | foto: Joao Nelson Ferreira
    Jardim Cesário Verde
  • Jardim Braancamp Freire | foto: Joao Nelson Ferreira
    Jardim Braamcamp Freire
  • Jardim Constantino | foto: Joao Nelson Ferreira
    Jardim Constantino
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