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LICENCIAMENTO

 

Licenciamento Zero / Ocupação do Espaço Público

Para se licenciar a ocupação de espaço público, nomeadamente com esplanadas, anúncios, tabuletas, placas e/ou outros equipamentos, deve ser feita a requisição da licença junto do serviço de licenciamento, situado no polo dos Anjos da Junta de Freguesia de Arroios.

Os serviços de licenciamento da Junta de Freguesia de Arroios asseguram gratuitamente o acompanhamento na elaboração de pequenos projetos, nomeadamente esplanadas, bem como na ajuda do preenchimento dos formulários necessários e durante todo o processo até emissão da licença. A instalação dos elementos pedidos ao serviço de licenciamento deve apenas ser feita depois de a licença ser paga e emitida.

Pode consultar mais informações na área Documentos.

Contactos
Tel.: 218 160 970
Email: licenciamento@jfarroios.pt

Atendimento:
Polo dos Anjos, Rua Maria da Fonte – Mercado do Forno do Tijolo, de segunda a sexta das 9h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00.