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Prazo para  pedidos de licenciamento:
Festas de Lisboa 2018

 

Os pedidos de licenciamento de espaço público para as Festas de Lisboa 2018 (Santos Populares) devem ser feitos entre os dias 15 de abril e 22 de maio, através da entrega do formulário. Mais se informa que os pedidos efetuados depois do dia 22 de maio não poderão ser alvo de análise por parte dos serviços.

Relembramos que, para se licenciar a ocupação de espaço público – nomeadamente com esplanadas, anúncios, tabuletas, placas e/ou outros equipamentos – deve ser feita a requisição da licença junto do serviço de licenciamento da Junta. A instalação dos elementos pedidos ao serviço de licenciamento apenas pode ser feita após a licença ser paga e emitida.

Pode entrar em contacto com o serviço de licenciamento presencialmente no polo de atendimento dos Anjos, através do número de telefone 218 160 970 ou do email licenciamento@jfarroios.pt.

As inscrições efetuam-se nos polos de atendimento da Junta de Freguesia.


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